Foco no Enem: Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil

De acordo com dados do UNICEF, a cada 24 horas, 320 crianças ou adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. E o número, que já é alto, pode ser ainda maior, já que há subnotificação dos casos - estima-se que apenas 7 em 100 recebem denúncia.

A exploração sexual de menores é uma das formas mais graves e repugnantes de violência e violação de direitos humanos.  E infelizmente, em nosso país, essa realidade sombria persiste e se mantém como um grande desafio, já que sua solução não é simples. É necessária uma abordagem ampla e multifacetada e que envolva a sociedade como um todo, além de políticas públicas que abranjam desde a prevenção ao crime até a reabilitação das vítimas. 

Uma temática difícil e indigesta que, justamente por sua relevância e urgência, pode ser tema da redação no ENEM 2023. 

Vamos hoje, então, examinar este tema, apontar os principais desafios para solucioná-lo e destacar quais estratégias vêm sendo empregadas para combater este crime hediondo.

Vem conferir.

O Brasil hoje

O Brasil é um país de história recente. São pouco mais de 500 anos, sendo apenas os últimos 200 já independente. Uma trajetória de muita exploração, que deixou marcas profundas em nossa sociedade.

É certo que vimos muitos avanços, em especial, nas últimas décadas. Ainda assim, nosso país se vê diante de graves desafios, como o genocídio dos povos indígenas, o racismo estrutural, a violência e a fome. E ao lado de problemas tão graves, figura ainda outro, de igual magnitude: a exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com dados oficiais, nosso país ainda figura entre os maiores destinos do turismo sexual infantil no mundo. 

E há uma explicação para isso: a pobreza extrema que ainda assola o Brasil.

Crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade são obrigados a se submeter à exploração devido à fome, abandono familiar, violência entre outros fatores sociais. Não à toa, a maior parte das vítimas é negra. 

Um ciclo difícil de romper e que só cessará com uma mudança social profunda.

Os desafios 

Se, por um lado, parece evidente que um problema desta magnitude precise ser erradicado com urgência, a sua solução não é simples e enfrenta uma série de desafios. 

A começar pela invisibilidade, uma vez que as vítimas são vulneráveis e têm pouca voz na sociedade. Além disso, este tipo de crime acontece nas sombras e é muitas vezes acobertado por aqueles que deveriam zelar pelo bem-estar das crianças: seus parentes e familiares.

O estigma associado às vítimas também, frequentemente, impede que elas denunciem os abusos, perpetuando o ciclo de violência.

Falta ainda conscientização da sociedade sobre a existência, a gravidade e a extensão do problema. A maioria da população não compreende exatamente o que é a exploração infantil nem sabe identificar os sinais que indicam que ela está acontecendo.

A impunidade também é um fator crucial. A lentidão do sistema judiciário e a falta de recursos muitas vezes permitem que os criminosos fiquem sem responsabilização.

A fragilidade das redes de proteção, uma vez que, em muitos casos, aqueles que deveriam proteger a criança e o adolescente, como parentes e familiares, acabam atuando como algozes, facilitando a ação de criminosos. 

E, como indicamos no início do texto, a desigualdade econômica e social, uma das principais causas por trás da exploração sexual de menores. Isso porque a falta de acesso à educação, saúde e oportunidades coloca crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e com poucas condições de sair do ciclo da exploração.

Como podemos ver, um problema com muitas pontas e variáveis e que, por isso mesmo, precisa de uma solução complexa e ampla.

A internet

Em abril deste ano, a novela “Travessia” mostrou a história de Karina, adolescente que cai em uma arapuca feita por um pedófilo. Chantageada, ela acaba gravando vídeos íntimos por medo das possíveis ações do criminoso.

Apesar de ficção, a trama, escrita por Glória Perez, ganha na verossimilhança mostrando uma situação muito similar àquelas que existem na vida real.

A internet, que poderia ser uma ferramenta de denúncia, acabou se tornando mais um espaço para a ação dos criminosos, seja pelo aliciamento de menores, seja pela veiculação de imagens. 

De acordo com dados divulgados pela Agência Brasil, a veiculação de imagens de abuso cresceu cerca de 70% nos últimos anos.

Estratégias de combate à exploração sexual infantil

- Legislação: começamos, é claro, pela lei. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Federal nº 11.829/2008 (que altera o estatuto) estabelecem punições rigorosas para os culpados e proteção às vítimas.

- Campanhas: se, por um lado, a lei é essencial para punir os criminosos, é através da conscientização que o combate ao crime cria raízes na sociedade. As pessoas precisam entender o que ele é e a sua gravidade para se engajarem na luta. Dessa forma, as campanhas servem para educar a população sobre os sinais de abuso e a importância de denunciar.

- Redes de proteção e atendimento: assim como outros tipos de crime, como por exemplo a violência doméstica, é necessário que haja espaços específicos para denúncia e atendimento das vítimas e suas famílias, que garantam acesso a serviços de saúde psicológicos e sociais. Além disso, é fundamental que essas redes tenham a participação de diferentes setores governamentais, organizações não governamentais e profissionais especializados.

- Capacitação de agentes de segurança: as forças de segurança têm um papel primordial na identificação, repressão e punição dos criminosos. Mas é necessário que estes profissionais recebam treinamento especializado para lidar com este tipo de crime.

- Apoio às vítimas: mais do que prender os responsáveis, é essencial oferecer apoio às vítimas e seus familiares, o que inclui a oferta de serviços de saúde física e mental.

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil é uma tarefa complexa e que, justamente por isso, exige o esforço de toda a população. E o progresso nesse sentido visa a proteção de nossas crianças e jovens, garantindo assim a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária. Só assim, conseguiremos erradicar esse crime hediondo e oferecer um futuro melhor para as farturas gerações.

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